O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)  e a Caixa Econômica Federal divulgaram o novo calendário de pagamento do Abono Salarial PIS 2017 e 2018. A estimativa é que mais de 15 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que começa a ser pago a partir de 27 de julho, seguindo as novas regras.

Segundo o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

NOVAS REGRAS

Pelas novas regras, o valor do benefício estará associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Assim, quem trabalhou um mês no ano-base receberá 1/12 do salário mínimo, e não 100% como determina a regra vigente até junho de 2016.

Tem direito ao Abono Salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada, e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias no ano-base. Para sacar o benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS), ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos.

Com as mudanças, o trabalhador só receberá o PIS pelo tempo que ele trabalhou no ano base anterior. Ou seja, se uma pessoa X trabalhou 5 meses no ano base, vai receber apenas o proporcional a 5 meses do PIS completo que seria o total de um salário mínimo.

Nesta mesma lógica, quem trabalhou apenas 1 mês vai receber apenas 1/12 e assim por diante. Só vai receber o valor total disponível (1 salário mínimo), quem trabalhou o ano base completo. Vale a pena ficar atento para não se confundir.

RENDIMENTO DO PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO