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5% dos recursos serão destinados para o setor mineral

01/04/2014 - 02 de abril de 2014 às 16:35:30 - Geral
5% dos recursos serão destinados para o setor mineral

 

Aconteceu na noite desta terça-feira (1º/04), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a votação do Projeto de Lei nº 20.757/2014, que altera a Lei nº 9.281, de 07 de outubro de 2004, sobre a distribuição dos royalties do petróleo. A diretoria do SINDPEC, juntamente com trabalhadores da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), esteve presente e acompanhou todo o processo da votação.

 

Entre as três emendas apresentadas à proposta, foi reformulada a elaborada por Álvaro Gomes (PCdoB), que estabelecia, dentre os 30 a 35% que restaram ao setor mineral, geração de energia e energização rural e na gestão de recursos hídricos – os outros 70 a 75% cobrirão o déficit do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) –, de 10 a 12,5% para a pesquisa mineral, de responsabilidade, no estado, da CBPM.

 

A bancada de oposição discutiu durante toda a tarde os prejuízos à instituição, que seria menosprezada caso a regra fosse aprovada. Em discurso do plenário, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) citou o fato de o governador Jaques Wagner ter afirmado que “a CBPM é para a mineração da Bahia o que a Petrobras é para o petróleo do Brasil”, em menção à importância da empresa.

 

Pensamento apoiado também pelo deputado Carlos Gabam (DEM), que também defendeu um maior repasse à CBPM. "A bancada não pode ser omissa em votar contra uma empresa que prestou tantos serviços para nosso estado", afirmou Gaban.

 

A partir das iniciativas dos trabalhadores e do deputado Álvaro Gomes, se iniciou um processo de negociação, que resultou em uma nova proposta, que aportava  5% do repasse para o setor da mineração. Assim, após discussão da proposta entre os representantes da CBPM, o líder do governo e o relator da emenda, Aderbal Caldas (PP).  A emenda que foi apoiada por vários partidos de governo e oposição e destacada para votação em separado pelos oposicionistas, foi aprovada.

 

 “Depois de discutir com o SINDPEC, CREA  e com outras entidades e com o governo, chegamos ao denominador comum e fizemos a formulação. Isso significa que pode ser 10, 15, 20%, melhor do que no projeto original, que não tinha percentual. Assim, ganhamos flexibilidade de destinar mais ou menos de acordo com a necessidade concreta, sem ficar amarrados. Mas ao mesmo tempo pode ser maior do que 12%”, explicou o deputado autor do projeto Álvaro Gomes (PcdoB).

 

alba